Justiça manda liberar resultados de teste com purificador de água Vida Sim

Uma ação movida no ano de 2011 pela Ulfer contra a PROTESTE – Associação de Consumidores impossibilitou que a instituição publicasse os resultados obtidos da análise de purificadores de água da marca. Com o aval da justiça, a Associação ganha o direito de divulgar as informações no site e revista da entidade.

Foram encontrados problemas na qualidade do purificador de água da Ulfer. Além disso, na na água tratada foi constatada uma quantidade de prata 14 vezes superior ao teor máximo permitido por lei.

De acordo com a juíza Cíntia Souto Machado de Andrade, da 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é imprescindível que os consumidores saibam o que realmente estão consumindo, para que assim possam fazer uma escolha consciente. Vale ressaltar que em casos de ingestão de prata em quantidades elevadas pode provocar doenças como a argiria, responsável por deixar a pele com um aspecto azulado-acinzentado.

Ainda segundo a Juíza; “o direito de informar é praticamente uma prerrogativa conferida pela Carta Magna e gera um direito de receber a informação”. Já em relação à PROTESTE, a juíza manifestou-se da seguinte maneira:

“mesmo não sendo uma entidade certificadora, sua atividade é de interesse público, já que os produtos por ela analisados são destinados aos consumidores de uma forma geral. E que a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos”.

Em maio de 2011 foi realizado o teste comparativo de purificadores de água com eficiência bacteriológica, o qual seguiu todos os parâmetros da Portaria Inmetro número 93/2007, contemplando os ensaios de prova, contraprova e testemunha.

Todos os resultados foram fundamentados em testes realizados e reconhecidos em laboratório. Em contrapartida, a Ulfer não comprovou a inexistência dos problemas apresentados e só realizou o recall após a notificação do lote com defeito.

A vitória da PROTESTE neste caso é de extrema importância, uma vez que está intimamente ligado às questões que englobam o Direito do Consumidor e a censura à publicação. Além disso, serve de reconhecimento para que outras marcas fiquem mais atentas em relação à qualidade dos produtos que oferecem aos consumidores.

Vale destacar que pelo teste ter sido realizado no ano de 2011, alguns dos purificadores avaliados (como o Latina Sterilizer) já não se encontram mais no mercado.


Veja outras opiniões, conte a sua também:


Veja também:


Matérias Relacionadas