Deputados põem fim ao aviso de transgênicos em rótulos de alimentos Vida Sim

A câmara dos deputados aprovou no dia 28 de Abril um projeto de lei que suspende a obrigatoriedade da exposição expressa de produtos transgênicos nos rótulos das embalagens.

Os alimentos com presença de componentes transgênicos, também conhecidos como OGM’s (Organismos Geneticamente Modificados), até então obrigatoriamente continham a identificação do símbolo T em letra maiúscula dentro de um triângulo amarelo.

Caso o projeto também seja aprovado no Senado, a presença de componentes transgênicos nos alimentos será cada vez menos exposta, diferentemente do que ocorre na legislação atual, onde é exigido que todas as embalagens indiquem a presença de tais componentes.

O direito à informação

Com 320 votos a favor e 135 contra na votação da Câmara dos Deputados, o novo projeto de lei gerou grande polêmica. Os parlamentares do PT, PV, PSOL e PCdoB, que se posicionam contra em votação, argumentam que o projeto prejudica os consumidores, uma vez que passarão a consumir produtos sem saber de fato a origem de suas composições.

Assim, os oposicionistas alegam que, tirando o direito de informação dos consumidores, o projeto busca beneficiar o agronegócio de alimentos transgênicos, tendo como claro objetivo o aumento das vendas por meio da prática de mascarar as origens dos produtos comercializados.

Motivos para criação do projeto

O autor do projeto, o deputado federal Luiz Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, argumenta que a simbologia utilizada (o T inserido no triângulo – comumente utilizado em sinais de alerta) acaba por diminuir o consumo dos produtos, chegando até mesmo a “induzir o repúdio” a tais produtos, segundo o deputado.

Tal fato, ainda segundo o parlamentar, culmina no comprometimento do desenvolvimento do setor de agricultura transgênica no país, que por outro lado é alvo de grandes investimentos por parte do governo e hoje já corresponde a grande parte das plantações, em especial do milho e soja.

A questão dos transgênicos no mundo

Enquanto os EUA lideram as pesquisas e o desenvolvimento na área de alimentos transgênicos, o bloco de países que forma a União Européia se coloca de forma contrária à adoção desses componentes na alimentação e o cultivo por uma série de razões, em especial motivos ambientais, o impacto socioeconômico, motivos relacionados à saúde, entre outros.

No entanto, os países antigamente conhecidos como subdesenvolvidos – ou países de 3º mundo (dentre os quais o Brasil se encontra no cenário mundial), que possuem sua base econômica pautada no modelo agroexportador rapidamente aderiram ao cultivo de transgênicos por motivos econômicos.


Reprodução – Marcha contra transgênicos – Noruega.

Marcha contra alimentos transgenicos na Noruega Deputados põem fim ao aviso de transgênicos em rótulos de alimentos Vida Sim

Os problemas estão apenas começando

Ainda há questões bem mais profundas em relação aos transgênicos que ainda costumam ser pouco levantadas e debatidas.

Atualmente, qualquer um que deseje plantar um alimento, por exemplo, pode facilmente iniciar seu cultivo utilizando as sementes orgânicas, cuja propriedade é da natureza.

Porém, a questão muda de figura quando falamos de transgênicos. Quando falamos de uma semente geneticamente modificada, ela deixa de ser uma propriedade da natureza e a empresa responsável pela sua criação passa a ter direitos sobre sua propriedade.

Em um futuro não muito distante, essa questão pode trazer incontáveis problemas de ordem judicial, sem contar o fato de colocar a economia acima da vida, segundo ferrenhos oposicionistas do avanço da biotecnologia.

Outra grande questão acerca dos transgênicos são os riscos que podem ser causados aos seres humanos, animais e ao meio ambiente.

Ao ambiente, um dos principais problemas causados pelos transgênicos são as contaminações genéticas (cruzar plantas transgênicas com plantas tradicionais) e uma vez que isso acontece, os resultados são irreversíveis, já que ao colocar um novo gene no meio ambiente, é uma tarefa praticamente impossível eliminá-lo.

Já as causas ao seres humanos ainda estão sendo estudadas e seus resultados ainda são inconclusivos, mas os possíveis efeitos são aumento de alergias, alterações de peso, aumento da resistência a antibióticos, doenças nos rins, entre outros.

Com o aumento do consumo dos alimentos transgênicos, provavelmente em um futuro breve saberemos os resultados de seu consumo a longo prazo. No entanto para aqueles que não desejam servir de cobaias para esses experimentos, o ideal é buscar consumir produtos cultivados de maneira orgânica e claro, fugindo no que for possível dos agrotóxicos.


Quanto ao futuro dos avisos nos alimentos, o projeto segue agora para votação no Senado.

Sendo aprovado na segunda votação, o cuidado para distingir os alimentos transgênicos deverá ser redobrado, uma vez que os rótulos passarão a exibir apenas a frase “contém transgênicos” de modo não tão visível quanto o antigo alerta.


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